QUANDO A TEMPESTADE PASSA, FICA O ESSENCIAL

Fevereiro deixou marcas profundas em Portugal. As tempestades e outras intempéries que atravessaram o país não foram apenas episódios meteorológicos extremos; foram acontecimentos com impacto estrutural, social e político. Milhões de cidadãos sentiram diretamente os efeitos, milhares de milhões de euros foram perdidos, e muitos dos danos continuam, tempos depois, longe de estar resolvidos.

Não se tratou apenas de telhados arrancados, árvores caídas ou estradas cortadas. O que ficou exposto foi algo muito mais sério e preocupante: a fragilidade de um país que colocou demasiado do seu funcionamento essencial nas mãos de interesses privados. Quando o vento soprou mais forte, não abanaram só os postes e os cabos. Abanou a própria ideia de soberania funcional do Estado.

A rede elétrica, as telecomunicações, as vias de comunicação e outras infraestruturas críticas revelaram vulnerabilidades que não são novas, mas que raramente são discutidas com frontalidade. São setores estratégicos, dos quais depende o funcionamento normal da sociedade, e que, em momentos de exceção, fazem a diferença entre a proteção dos cidadãos e o caos.

Assumo-o sem rodeios: sou liberal. Acredito no mercado, na iniciativa privada, na liberdade económica como motor de inovação e crescimento. Não tenho qualquer problema em dizê-lo, mesmo quando isso não é popular. Mas ser liberal não é ser ingénuo. E ser liberal não implica abdicar do papel essencial do Estado.

Há coisas que simplesmente não podem estar sujeitas exclusivamente às lógicas de mercado. Há áreas onde o critério do lucro não pode ser o fator decisivo. Não por uma questão ideológica, mas por uma questão de responsabilidade coletiva e de interesse nacional.

O setor privado tem um objetivo claro e legítimo: gerar lucro. Não há nada de errado nisso. É assim que o sistema funciona e é isso que o torna eficiente em muitos domínios. Mas é precisamente por isso que não podemos exigir aos privados que ajam contra a sua própria natureza económica.

Quando uma tempestade provoca prejuízos massivos, interrupções prolongadas e custos elevadíssimos, o interesse público entra frequentemente em conflito direto com a rentabilidade. Reparar rapidamente, reforçar meios, antecipar riscos e investir sem retorno imediato não é, nem pode ser, prioridade para quem responde perante acionistas.

É por isso que surgem atrasos, contenção de recursos, decisões calculadas ao milímetro. Não por maldade, não por incompetência, mas porque o modelo assim o exige. Pedir outra coisa ao privado é pedir-lhe que opere contra o seu próprio ADN económico.

E é aqui que entra o Estado. Não como gestor de tudo, não como substituto do mercado, mas como garante último do bem comum.

O Estado existe precisamente para agir quando o mercado não pode, não quer ou não deve agir.

O Estado existe para fazer o que é preciso, quando é preciso, mesmo que isso não seja rentável, mesmo que seja caro, mesmo que não gere dividendos.

Porque o seu "lucro" mede-se de outra forma: em segurança, em estabilidade, em confiança dos cidadãos.

Não podemos, nem devemos, esperar que empresas privadas assumam prejuízos sistemáticos em nome do interesse público. Isso seria irresponsável e contraproducente. Menos lucro significa menos investimento, menos inovação, menos emprego, menos receitas fiscais e, a prazo, um sistema mais frágil para todos.

A solução não está em demonizar o privado, nem em estatizar tudo. Está em escolher bem. Em identificar claramente quais são os setores estratégicos dos quais depende o funcionamento regular do país, sobretudo em situações de exceção.

Energia, comunicações, transportes críticos, abastecimento essencial. Estes não são apenas mercados. São pilares do Estado. E pilares não podem depender exclusivamente da lógica do retorno financeiro.

Quando tudo corre bem, a fragilidade não se nota. Quando tudo falha ao mesmo tempo, ela torna-se brutalmente evidente. Fevereiro foi um desses momentos de revelação.

Nessas alturas, o cidadão tem de estar acima de tudo. Sem formulários, sem desculpas, sem cláusulas contratuais, sem limitações operacionais justificadas por balanços financeiros.

A proteção das pessoas não pode ser negociável!

A confiança dos cidadãos no Estado constrói-se precisamente nestes momentos. Não nos discursos, não nas promessas, mas na capacidade de resposta quando tudo parece desmoronar.

Um Estado que não controla, direta ou indiretamente, as suas infraestruturas críticas é um Estado vulnerável. E um Estado vulnerável expõe os seus cidadãos a riscos desnecessários.

A discussão que precisamos de ter não é ideológica, é pragmática. Não é sobre esquerda ou direita, é sobre funcionalidade, resiliência e responsabilidade.

Continuar a fingir que o mercado resolve tudo é tão perigoso como acreditar que o Estado deve fazer tudo.

O equilíbrio é difícil, mas é inevitável!

As tempestades de fevereiro passaram. As consequências ficaram. E com elas ficou também uma pergunta que não podemos continuar a adiar: quem deve garantir que o país funciona quando tudo falha?

Se não formos capazes de responder a isto com coragem e lucidez, a próxima tempestade voltará a apanhar-nos desprevenidos.

E da próxima vez, o custo poderá ser ainda maior.

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