EMIRADOS ÁRABES UNIDOS

29-02-2024
DADOS GERAIS

NOME OFICIAL: United Arab Emirates

SIGLA: UAE

CAPITAL:  Abu Dhabi

REGIME POLÍTICO OFICIAL:  Monarquia absoluta federal

IDIOMAS OFICIAIS: Árabe

IDIOMAS FALADOS: Árabe e Inglês

NÍVEL DE FLUÊNCIA DE INGLÊS: Muito elevado

MOEDA: Dirham dos Emirados (AED)

PARIDADE CAMBIAL: 4,02 EUR/ 3,67 USD (03/2024)

FLUTUABILIDADE CAMBIAL: Muito baixa

INFLAÇÃO: 3.60 % (2023)

POPULAÇÃO: 9,282,410 (2020)

DENSIDADE POPULACIONAL: 121/km2 (2020)

PIB:  895,166 mil milhões USD (2023)

RENDIMENTO PER CAPITA88.961 USD (2023)

IMPORTAÇÕES: 229.2 Mil Milhões USD (2017)

EXPORTAÇÕES: 306.41 Mil Milhões USD (2021)

DIVIDA PÚBLICA: 38.33 % (2020)

FUSO HORÁRIO: GMT +4


RESUMO

País federado, islamo-árabe, composto por 7 emirados: Abu Dhabi, Dubai, Xarja, Ajmã, Umm al-Quwain, Ras al-Khaimah e Fujeira, em que os Emirados dominantes (e fundadores) são Abu Dhabi e Dubai, assegurando o Emir decAbu Dhabi a Presidência da Nação e o Emir do Dubai a Chefia do Governo.

Tornaram-se uma nação com a atual configuração apenas em 1971 quando se tornaram independentes do Reino Unido.

Tem perto de 10 milhões de habitantes sendo que a percentagem de "nativos" não ultrapassa os 12%, sendo a esmagadora maioria da população de origem Indiana (3,5 milhões), Bangladeche (1,9 milhões) Paquistão (perto de 1 milhão), representando a mão-de-obra não qualificada perto de 8,297 milhões de indivíduos, só sendo 69.000 pessoas expatriados qualificados.

Esta realidade gera a existência de duas realidades distintas em que uma pequena minoria é muito abastada e a esmagadora maioria muito pobre e com muito poucos direitos cívicos e apoio por parte do Estado.


RELAÇÕES DIPLOMÁTICAS

COM PORTUGAL Estáveis suportados com tratados bilaterais nas áreas da cooperação económica e serviços aéreos

COM PAÍSES DA UNIÃO EUROPEIA: Não existem diferendos

COM PAÍSES FORA DA UNIÃO EUROPEIA:

  • Existem ligeiros diferendos com países vizinhos relativamente a definição de fronteiras

REGIME DE VISTOS PARA ENTRADA NO TERRITÓRIO: Os cidadãos portugueses recebem visto de entrada de curta duração (90 dias) à chegada aos EAU. O visto tem validade máxima de 90 dias e é renovável por mais 90.

Atenção: o passaporte não pode ter menos de 6 meses de validade.

FORMALIDADES DE EMISSÃO DE VISTOS: NA


SEGURANÇA

CRIMINALIDADE URBANA: Muito Baixa na zona Turística e Nativa, alta nas zonas de expatriados de mão-obra não qualificada

INSTABILIDADE SOCIAL: Inexistente

CRIMINALIDADE VIOLENTA: Muito Baixa na zona Turística e Nativa, alta nas zonas de expatriados de mão-obra não qualificada

CRIME ORGANIZADO: Elevado nas zonas de expatriados de mão-obra não qualificada, especialmente tráfico humano. Também há a presença de tráfico humano de "luxo" para as zonas turísticas e nativas com origem na Europa de Leste (Rússia, Ucrânia e Bielorrússia)

TERRORISMO: Inexistente (mas com possível aumento)

CONFLITO ARMADO: Não existente

RESUMO: Muito seguro nas zonas urbanas destinadas a Turistas e a Nativos. De evitar os "guetos" onde habitam os expatriados de mão-de-obra não qualificada.

NOTA: Os Serviços de Informações e Segurança (Serviços Secretos), embora com a vertente tática e operacional entregue a privados (PICs), são altamente eficientes e estam muito atentos a atividades de expatriados. Os EAU embora não pertença oficialmente ao "Five eyes" quase que pode ser considerado um membro "oficioso".

Fonte: The Foreign, Commonwealth & Development Office (FCDO) His Majesty's Government


FOCOS DE TENSÃO
  • Grande percentagem de expatriados de mão-de-obra não qualificada, necessários para o crescimento meteórico do país nos últimos 40 anos que gera "bolsas" e "guetos" altamente instáveis e dominados pelo Crime Organizado;
  • Uma declarada e não dissimulada xenofobia dos nativos em relação a todos os outros;
  • Com a assumida proximidade com o ocidente, em especial com o Reino Unido, tem, ultimamente, sido muito criticado pela comunidade sunita mais radical, podendo isso traduzir-se em ações mais extremas contra interesses e ativos do país ou de interesses ocidentais localizados no território, em especial nas cidades com "maior impacto mediático" como é o caso de Abu Dhabi, e, principalmente o Dubai;
  • Crescente tensão com o Irão e com a fação xiita do Islão.

FOCOS DE ESTABILIDADE
  • Grandes reservas de Hidrocarbonetos (7º maior produtor e 8ª maior reserva declarada [antes das descobertas das reservas Offshore])
  • Regime político muito estável;
  • Forças Armadas bem preparadas, equipadas e beneficiando de acordos de assistência militar por parte do Reino Unido, representando 4% do PIB;
  • Consciência governamental da necessidade de diversificação da economia para controlar a dependência dos hidrocarbonetos e medidas já a serem implementadas nesse sentido com forte dotação orçamental;
  • Intensos esforços diplomáticos, em especial junto do ocidente, para atração de know how e capacidade técnica e produtiva;
  • Forte crescimento do turismo.

ATUALIZAÇÃO EM CONFIRMAÇÃO:

Fontes não confirmadas ventilaram que os EAU está a investir em Hidrocarbonetos convencional e não convencional, assim como em turismo, na sua área de influência (Egipto) com 35 mil milhões de USD (a 60 dias). 

O será com acordo com o ADQ, o menor dos três principais fundos de investimento soberano de Abu Dhabi e visa o desenvolvimento da península de Ras El Hikma.


POLíTICA

Os EAU são uma monarquia absoluta federativa em que os Emires têm o controlo total sobre todos os aspetos da política do Estado.

Os Emires controlam, de facto, o Estado, sendo, no entanto, muito recetivos e até incentivadores da iniciativa privada e abertura do país ao exterior.

Tendo a população nativa muito estável e não tendo a restante população nem expressão social nem política, o regime político é extremamente estável não se prevendo alterações a esta situação.


POSICIONAMENTO GEOPOLÍTICO E GEOESTRATÉGICO
  • Tem a maior reserva do mundo de hidrocarbonetos convencionais, sendo o quarto maior produtor de petróleo da OPEP (3 milhões de barris / dia em 2018 a que se acrescentou, em 2022 a descobertas de reservas off-shore de 56,5 mil milhões de metros cúbicos de gás bruto;
  • Tem um posicionamento geográfico extramente débil, com a linha costeira inteiramente no Golfo Pérsico o que torna o país totalmente dependente, tanto nas importações como exportações, da estabilidade do estreito de Ormuz (condicionado pelo Irão), do Estreito de Bab elMandeb para acesso ao Mar Vermelho e Canal do Suez (condicionado pelo Iémen e Somália), assim como do próprio Mar da China, na rota indico-pacifico.
  • É muito próximo do Ocidente, em especial do Reino Unido, antiga potência colonial, beneficiando muito da projeção e do posicionamento, em especial económico, do UK assim como da própria Commonwealth (embora não seja estado membro);
  • Devido a tornar-se um caso notório de sucesso tornou-se um key player em termos diplomáticos e de relações externas, em especial dos países árabes moderados sunitas, sendo membro destacado de Conselho de Cooperação dos Estados Árabes do Golfo Pérsico, e um membro da Liga Árabe. A nação também é membro da Organização das Nações Unidas, da Organização para a Cooperação Islâmica, da Organização dos Países Exportadores de Petróleo, e da Organização Mundial do Comércio;
  • Tendo a Arábia Saudita de manter um obrigatório distanciamento do Ocidente e da maioria da influência externa devido ao seu estatuto de "Guardiã dos Locais Sagrados" e líder dos sunitas (que representam mais de 80% dos crentes no Islão), os EAU são como que a Front Face de todas as relações Sauditas com o exterior, nomeadamente em termos de politica económica, comercial assim como de ações de diversificação da economia.

ANÁLISE CONTEXTUALIZADA

Sendo um país muito estável e de imenso potencial está completamente saturado de investimento externo, tendo-se tornado num mercado absurdamente competitivo, com players de grande poder e influência (grande influência e presença de mercados tais como França, Alemanha, Itália, Estados Unidos e, obviamente, o Reino Unido para além de um aumento considerável de trocas comerciais com a Índia, China e Japão desde 2020).

Acresce o facto de qualquer operação ter de ter um "parceiro local" e que todas as vendas têm de ser feitas através de representante/agente comercial locais.

Desta forma a entrada nos mercados do EAU tem de ser feita ou com uma enorme capacidade operacional ou então em nichos muitíssimo específicos e inovadores.


ALERTAS

Os EAU, devido ao seu posicionamento legal e fiscal para atrair investimento e de diversificar área de negócio, nomeadamente o turismo e o imobiliário, tornou-se extremamente permeável a operações de crime organizado.

Desta forma tornou-se o refúgio de muitos indivíduos sujeitos a sanções internacionais e até com mandatos de captura internacionais, assim como um interposto para evasão a sanções económicas, especialmente a empresas e personalidades da oligarquia russa, assim como a operações de branqueamento de capitais.

Tem de se ter um especial cuidado na escolha dos parceiros de modo a não se envolver, involuntariamente, em processos com legalidade muito duvidosa.

POSICIONAMENTO

Os EAU assume-se, completamente, como um hub regional, mais devido ao seu posicionamento em termos de diplomacia e de política externa do que, atualmente, em termos geográficos. Embora, neste último aspeto, seja também uma potencia devido à sua georreferenciação (tem 1/3 da população mundial num raio de 4 horas de avião) atualmente está fortemente condicionado com a degradação das relações do Irão com o resto do Mundo o que, interfere tanto com a livre e seguro acesso às rotas marítimas como do espaço aéreo.

Sendo um país declaradamente "alinhado" com o Ocidente, e sendo, quase, o "embaixador" dos Países do Golfo nos mercados ocidentais, tal colou-o numa posição delicada em relação ao conflito Rússia-Ucrania. Embora tenha mantido um "salutar" silêncio em relação à questão, está muito dependente do resultado do conflito, porque se este tender para o lado Russo, para além de ver enfraquecidos os seus maiores mercados, perde influencia noutros mercados tais como o Russo, o Indiano e, fundamentalmente, o Chinês.

Desta forma, para manter a sua posição privilegiada de "conetor" entre as economias do Golfo e o resto do mundo, os EAU tem de encontrar uma postura geopolítica e geoestratégica menos definida, mais ambígua, que lhe permita manter uma posição vantajosa qualquer que seja o resultado do conflito.

Do mesmo modo tem de começar a cultivar "pontes" e "linhas de comunicação" com o Irão, afastando-se da crescente tensão entre este e o ocidente, de modo a conseguir manter os acessos aos seus portos, a sua capacidade importadora/exportadora e, fundamentalmente, a sua integridade territorial.

A estabilização das relações com o Irão são mais urgentes quanto a crescente possibilidade de Donald Trump vencer as eleições nos Estados Unidos da América o que, a acontecer, implicarão, por certo, um aumento da tensão e da insegurança nas relações entre o Irão e os Estados Unidos e seus aliados o que, tanto direta como indiretamente, implicariam e afetariam os EAU.


INDICAÇÕES ÚTEIS

Os EAU são muito tolerantes em relação aos costumes ocidentais embora a sharia seja a Lei vigente do Estado. No entanto esta "abertura" não é idêntica em todos os Estados da União. O Dubai, sem dúvida, é o mais tolerante, Abu Dhabi menos tolerante e nos restantes 5 Estados a tolerância ainda é menor.

No entanto nada que o bom senso e uma atitude discreta não solucione.

Os "nativos" tem um grande sentido de pertença, de poder e de orgulho por tudo o que conquistaram até agora. Tal facto, aliado a circunstâncias étnicas, culturais e religiosas cria uma discriminação e mesmo xenofobia em relação a todos os povos (excetuando os Sauditas). Assim os ocidentais devem, se querem conseguir sucesso nas operações no país, assumir uma atitude quase "subserviente" em relação aos "nativos", algo que será, por certo notado, valorizado e que conduzirá a um "quase" nivelamento cultural.


MODO DE ATUAR

Os EAU são um país extremamente habituado a lidar com comércio externo.

Por isso todas as leis e regulamentos são muito claros.

No entanto aconselha-se, sempre, a existência de um intermediário local, se mais não for, como já foi afirmado, todas as operações devem ter um parceiro local e serem intermediadas por agentes locais.

Desta forma encontrar um bom parceiro local ou um parceiro já bem "colocado" no terreno é muito importante, especialmente porque Portugal, embora não tenha uma má imagem, também não tem uma projeção favorável nos mercados dos EAU.

Do mesmo modo a quase inexistência de tratados bilaterais entre os dois países torna difícil a penetração em muitas das áreas de interesse.

Assim, pode tornar-se mais vantajoso, uma abordagem indireta ao mercado dos EAU do que uma aproximação direta que, por certo, enfrentará grandes dificuldades.


COMPLETAMENTE DESACONSELHAVEL

As autoridades têm poder absoluto. Não se deve, sob qualquer pretexto, entrar em litígio com a polícia, autoridades aduaneiras ou qualquer outro tipo de agente governamental.

Os "nativos" consideram-se donos e senhores do país.

Por isso tem sempre razão.

Deve-se evitar, ao máximo, os litígios, os mal-entendidos e os confrontos.

Eles vencerão sempre.

As várias famílias reais são intocáveis. Nunca, mas nunca, se deve fazer a mais pequena critica a nenhum dos seus membros ou ao governo (que são os mesmos).

Nunca recuse um chá, nunca diga mal dos falcões (tem mais direitos que os expatriados) e, enquanto estiver no país, afirme sempre que aquilo é o paraíso na terra graças a Alá.

Não se deve tentar comprar artigos com conotação religiosa (ex: quadros com sunas, joalharia ou ornamentos religiosos [como a Mão de Fátima] assim como símbolos islâmicos e, fundamentalmente, o Corão. É considerado Haraam (pecado) e pode implicar prisão e mesmo expulsão do país.

Em resumo: pode-se fazer quase tudo desde que não se ponha em causa a superioridade dos nativos e não se interfira, de nenhum modo, na religião.

NOTA: Desaconselha-se os negócios que envolvam empresas russas ou capitais russos. Deve-se estar alerta para o "triangulo" Moscovo – Dubai – Nicósia ou Helsínquia - Dubai – Nicósia.


NOTAS FINAIS

Os EAU continuam a ser um mercado altamente atrativo, seja pelo seu poder económico, seja pela sua permeabilidade ao ocidente, seja ao seu posicionamento estratégico em relação a outros mercados.

No entanto, e também por isso, é altamente competitivo o que implica que qualquer intensão de estabelecer operações no país tenha de ser cuidadosamente equacionado, planeada e muito bem executada.

Os lucros podem ser fabulosos em nichos muito específicos (em especial aqueles em que os EAU estão completamente dependentes e os de grande luxo).

Mas obriga a um nível de investimento, em especial em Intell, relações externas e também em planeamento e profissionalismo extremamente elevado.

Os EAU habituaram-se ao estatuto de poder comprar o melhor, por isso só o melhor vence no seu mercado.


OUTRAS FONTES DE INFORMAÇÃO

Foreign travel advice - The Foreign, Commonwealth & Development Office (FCDO) His Majesty's Government – United Arab Emirates - https://www.gov.uk/foreign-travel-advice/united-arab-emirates

CIA - The World Factbook – United Arab Emirates - https://www.cia.gov/the-world-factbook/countries/united-arab-emirates/

WIKIPEDIA – United Arab Emirates - https://en.wikipedia.org/wiki/United_Arab_Emirates