ARGÉLIA

DADOS GERAIS

RESUMO

País árabe-islâmico, com 40 milhões de habitantes (90% vivem na faixa costeira), com uma densidade populacional baixíssima de 15,9 hab./km², com forte influência francófona, devido ao seu passado colonial, o que explica uma diáspora de cerca de 1,7 milhões de argelinos na França.

Étnicamente são de maioria berberes embora, devido à sua posição geográfica, tenham sofrido influência de quase todas os povos e civilizações desde a antiguidade até aos nossos dias.

Tem uma economia equilibrada e prospera sendo classificada como um país de rendimento médio-alto pelo Banco Mundial, registando variados super-hábits.

RELAÇÕES DIPLOMÁTICAS

COM PORTUGAL Estáveis suportados com tratados bilaterais nas áreas da educação, do ensino superior e da investigação científica, da cultura, da juventude, do desporto e da comunicação social., "startups" e inovação, cultura e modernização administrativa.

COM PAÍSES DA UNIÃO EUROPEIA: Não existem diferendos

COM PAÍSES FORA DA UNIÃO EUROPEIA:

• Conflito frio com Marrocos devido às disputas territoriais no Saara Ocidental;
• Pressões oficiosas do Reino Unido em relação ao apoio à Federação Russa;
• Pressões oficiosas dos Estados Unidos em relação ao apoio à Federação Russa;

REGIME DE VISTOS PARA ENTRADA NO TERRITÓRIO: A obtenção prévia de visto de entrada na Argélia é obrigatória para cidadãos nacionais, salvo para os titulares de passaportes diplomáticos, especiais e de serviço.

FORMALIDADES DE EMISSÃO DE VISTOS: Página da Embaixada Argelina em Portugal

SEGURANÇA

Fonte: The Foreign, Commonwealth & Development Office (FCDO) His Majesty's Government

FOCOS DE TENSÃO

• Mantém um conflito "frio" com Marrocos devido ao Saara Ocidental.
• Aloja cerca de 165 000 saarauís do Saara Ocidental em campos de refugiados.

• Faz fronteira com a Líbia, país em estado de caos, sob o domínio de grupos terroristas de influência extremista-islâmica sunita que pode influenciar a segurança das fronteiras e dos recursos argelinos, em especial quando se esgotarem os recursos líbios e os grupos de crime organizado e terrorista tiverem necessidades de financiamento.
• Começa a denotar-se um crescente descontentamento social em relação à distribuição dos benefícios dos hidrocarbonetos. No entanto não representa, atualmente, um elemento de alarme estando o governo a tomar medidas ativas para mitigar o fenómeno que, tudo indica, tem origem em influência externa com o objetivo de destabilizar a relação com a Federação Russa.

FOCOS DE ESTABILIDADE

• Grandes reservas de Hidrocarbonetos;
• Crescente dependência da Europa do Gás argelino;
• Regime político muito estável;
• Forças Armadas proporcionais sendo a segunda maior força militar do Norte de África e o maior orçamento de defesa da África com 4,3% dedicado à defesa;
• Relação de proximidade e estabilidade com a Federação Russa e com a República Popular da China;
• Consciência governamental da necessidade de diversificação da economia para controlar a dependência dos hidrocarbonetos e medidas já a serem implementadas nesse sentido com forte dotação orçamental;
• Intensos esforços diplomáticos, em especial junto do ocidente, para atração de know how e capacidade técnica e produtiva.

POLíTICA

Oficialmente é uma República semipresidencialista. O parlamento argelino é bicameral; a Câmara, a Assembleia Nacional Popular, tem 462 membros eleitos diretamente por um mandato de cinco anos, enquanto a Câmara Alta, o Conselho da Nação, tem 144 membros com mandato de seis anos, dos quais 96 são escolhidos por membros de assembleias locais e 48 são nomeados pelo presidente.

As últimas eleições foram em 2012 e deram a vitória à Frente de Libertação Nacional (FLN) que governa o país desde a independência.

POSICIONAMENTO GEOPOLÍTICO E GEOESTRATÉGICO

• Tem a maior reserva do mundo de gás natural não convencional em fracking, com reservas estimadas em 20 mil milhões de metros cúbicos;
• Tem um posicionamento geográfico que lhe permite controlar as rotas do mediterrâneo, logo, a rota atlântica e mesmo do indo-pacifico tanto em relação ao acesso ao Canal do Suez como do Estreito de Gibraltar;
• Tem um grande poder de projeção sobre a Europa com as costas marítimas a distar apenas 111.67 INM (Oran-Almeria); 849.89 INM (Argel Barcelona); 407.99 INM (Argel-Marselha);
• Viu a sua posição enquanto país Chave aumentada pelas sanções europeias ao gás russo. Passou de fornecedor de gás para os países do sul da Europa para fornecedor de toda a Europa e só não assume mais cota de mercado porque as suas infra-estruturas de extração e transporte de gás estão obsoletas;

• Desta forma, embora continue muito próxima da Rússia em termos de política de defesa, política económica e política externa, não sofre as consequências dessa relação porque tem a Europa refém pela sua dependência do gás.

ANÁLISE CONTEXTUALIZADA

O sistema político da Argélia oficial é inoperante e cerimonial, sendo o país, de facto, governado pelo Deep State, conhecido por le pouvoir, um grupo de influencers civis e militares que são, também, na teoria, dirigidos pelo Presidente.

O poder, de facto, reside, no Diretor do DRS - Département du Renseignement et de la Sécurité, isto é, nos serviços secretos.

NOTA: O DRS foi treinado pelo KGB e era um "posto avançado" dos serviços secretos soviéticos para o sul da Europa e norte de África, controlando rotas, comunicações e dando base para infiltrações e exfiltrações.

A influência do FSB, do SVR e do GRU continua altíssima, influenciando, decididamente, a política interna e externa da Argélia.

POSICIONAMENTO

Sabendo-se um país chave a Argélia tem mantido uma posição low profile no contexto da política e geopolítica internacional tentando não chamar atenção sobre si de modo a manter o "Jogo duplo" que tantos lucros lhe está a trazer, sendo um dos únicos países que mantem relações privilegiadas tanto com os países da União Europeia como com o Bloco Rússia-China.

Para isso assume publicamente uma posição pró-ocidental, multiplicando os acordos bilaterais com países da União Europeia, inclusive com Portugal em 2005 e reforçado e alargado em 2023, e mantendo a sua estreita relação com a Rússia num plano mais discreto ou mesmo suboficial.

O Governo tenta, também, manter uma relativa paz social, através de medidas de apoio à população, com cargas fiscais baixas e inflação controlada pois sabe, pelo exemplo dos seus vizinhos, especialmente desde a "Primavera Árabe" que o povo satisfeito é fundamental para manter a estabilidade do regime.

Também tem tido um posicionamento muito inteligente num esforço enorme na diversificação dos sectores económicos.

Sabendo-se fortemente dependente dos hidrocarbonetos e sabendo, igualmente, que estes estão a ser desprestigiados pelo seu impacto ambiental e que, para além de tudo, são finitos, a Argélia tem aproveitado a estabilidade dos preços do gás e do petróleo para investir em áreas como a tecnologia, os serviços e o turismo, onde, diga-se, tem obtido resultados excelentes.

Desta forma o Estado argelino tem promovido medidas de incentivo económicas, financeiras e fiscais para atrair, mais do que investimento (de que não precisa) know-how e criar knowledge flow em sectores chave em que planeia basear a sua economia numa fase pós-hidrocarbonetos.

Com a instabilidade crónica da Líbia e do Líbano, a não estabilidade e falta de recursos da Tunísia, a Argélia tem todas as condições e fornece todos os indicadores de se vir a tornar-se uma POTENCIA REGIONAL do Magreb e um interlocutor privilegiado tanto para os mercados árabes como para o mercado Russo na fase de reconstrução das regiões Kherson, Zaporizhzhia, Donetsk e Luhansk.

INDICAÇÕES ÚTEIS

O povo argelino é muito orgulhoso e vaidoso.

Elogiar a sua história, tradição e costumes, assim como a cultura berbere (e NÃO ISLÂMICA) é sempre um bom início de relação.

Os argelinos acham-se primeiro berberes, depois árabes e, só depois islâmicos.

Embora a religião oficial seja o islão e se sigam os seus preceitos, estes não são muito vincados e vive-se de um modo bastante "livre" em relação à Sharia.

MODO DE ATUAR

Tudo na Argélia se faz pelos canais oficiais, tudo é decidido pelo Estado e nada acontece sem o aval do Estado.

Por isso são necessárias excelentes relações nos círculos burocráticos estatais assim como um profundo conhecimento de todos os procedimentos legislativos e administrativos argelinos.

Atuar na Argélia sem um agente, advogado ou solicitador local é virtualmente impossível.

No entanto esta estrutura não atua e nada se faz se não tiver, previamente, a aprovação e o Clearance do Deep State, isto é, do DRS.

Por isso a linha de ação para estabelecer operações na Argélia é encontrar e influenciar agentes chave do DRS que, depois, encaminhem o processo para a Administração Pública e, aí, seguir o seu processo.

Se bem planeado e bem executado os processos costumam ser céleres e "sérios".

Recomenda-se que todos os intervenientes nas operações sigam a postura típica argelina: discrição, submissão e obediência.

Na Argélia o melhor é não ser notado.

Deve ter-se principal cuidado com a promoção e declaração de apoio de direitos laborais, sociais e civis, igualdade entre os sexos e qualquer tipo de "ocidentalização".

Embora o tentem ocultar os argelinos ainda estão muito marcados pela guerra colonial que foi particularmente dura, intensa e sanguinária. Por isso os europeus ainda podem sentir alguma "animosidade" em especial das faixas etárias mais idosas.

Mais do que em qualquer outro país do mundo, na Argélia faz-se como se vir fazer e é-se "argelino" ao máximo.

Quem quiser estabelecer operações na Argélia deve seguir rigorosamente o processo que lhe vai sendo progressivamente indicado, sabendo que os primeiros contactos serão com agentes do DRS que se assumem como funcionários alfandegários ou do sistema tributário, passando-se, depois, para o aparelho burocrático propriamente dito, não se devendo estranhar (nem ser motivo de alarme) se algumas perguntas forem efetuadas várias vezes e documentos repetidamente pedidos por diferentes funcionários e departamentos.

Os estrangeiros são classificados pelo DRS da seguinte forma: HOSTIS (se forem considerados ameaça para a segurança do Estado); SUBVERSIVOS (se defenderem ideias e princípios contrários aos do regime); REGULARES (se não apresentarem qualquer indicador de perigo ou de interesse); RELEVANTES (se forem assumidos com potencial económico, cientifico, técnico ou de outra área de interesse para o desenvolvimento do país); INTERESSE (se forem tidos como relevantes para a extração de informações estratégicas ou passíveis de recrutamento como fonte de informações).

O objetivo é ser classificado como de "Interesse". Para isso deve-se evitar, por um lado, tentar não demonstrar atitudes demasiado "ocidentais", mas demonstrar estar interessado em investir no país sem, no entanto, revelar demasiado.

Deve ter-se particular cuidado em que o passaporte que se utiliza na entrada na Argélia não tenha carimbos dos Estados Unidos, Israel e Marrocos.

COMPLETAMENTE DESACONSELHAVEL

Consumo de drogas, embriagues, recurso a contrabando e à prostituição.

Tudo pode ser utilizado para criar elementos de "kompromat" que depois serão utilizados para pressionar e coagir os indivíduos a favorecer elementos do Estado, em especial do DVR.

NOTAS FINAIS

País calmo, pacifico e extremamente amistoso e disponível a receber estrangeiros assim como muito receptivo ao desenvolvimento de parcerias em áreas estratégicas, em especial as que podem incrementar a diversificação da sua economia.

É um país sedento de aprender, de se desenvolver e mesmo de se "ocidentalizar".

Deve ter-se algum cuidado com operações que impliquem transferências tecnológicas e disponibilização de know how.

A mão de obra local é pouco eficiente e tem um baixo rendimento tanto em termos de produtividade como de qualidade, sendo um dos grandes entraves para operações que necessitem de grande quantidade de mão-de-obra em especial nas indústrias produtivas e transformadoras.

Em oposição a juventude argelina está-se a revelar bastante apta e produtiva nas áreas tecnológicas, de serviços, desenvolvimento de produto e turismo.

É um país com boa estabilidade e segurança para o investimento mesmo a médio e longo prazo.

No entanto é um país altamente policiado e controlado.

Por isso deve-se manter a maior discrição possível e tentar estabelecer boas relações com figuras chave tanto da administração local como central.

OUTRAS FONTES DE INFORMAÇÃO

Foreign travel advice - The Foreign, Commonwealth & Development Office (FCDO) His Majesty's Government - Algeria

CIA - The World Factbook - Algeria

WIKIPEDIA - Algeria