DEMOCRACIA EM RISCO
O PAPEL INDISPENSÁVEL DA OPOSIÇÃO!
Das muitas histórias que se contam do genial Winston Churchill (que, com Isabel II, são as personalidades que defino, para mim, comoos MEUS "ídolos"), uma relata um episódio em que um jornalista, no encerramento de um mais um ato eleitoral em que Churchill tinha saído derrotado, lhe perguntou "Sir Winston, como se se sente por ter perdido as eleições?". Conta a história ou a estória, como queiram, que o "velho leão" parou, olhou e respondeu "Rapaz, eu não perdi nada: ganhei a honra de ser líder da oposição."
Não sei se tal, de facto, aconteceu ou não, mas encerra em si uma enorme verdade.
A oposição começa logo mal pelo nome: oposição!
Porque os partidos que não vencem a oposição não são, por norma e inerência oposição a nada, pois nem sabem o que os outros vão fazer! E, como veremos, algumas vezes, não só podem como devem, apoiar o partido que governa.
Por isso não se devia chamar oposição mas sim "alternativa", ou "opção"...
Mas é o que é e não é, no nome, que radica o problema, que embora tenha significado não é o significante.
Antes fosse e, por isso, em frente!
Fomos habituados e educados a assumir a oposição de um modo completamente errado, como aqueles que perderam as eleições, aqueles que dizem sempre mal de tudo, uma horda de ressabiados e mal resolvidos, com uma frustração mesquinha e a irritação flácida dos sovados, que contestam tudo e todos; para os quais nada está bem feito, mas que tem a solução milagrosa para, quando estiverem no poder, aí sim!!!, como por artes mágicas e poderes divinatórios (laicos, obviamente!), resolver todos os problemas e mais alguns.
Pouco inteligente, à partida!
Nada é mais estúpido que diminuir o vencedor, porque quanto mais insignificante é o vencedor mais humilhante foi a derrota para o vencido. Nada pior do que perder para um medíocre porque faz com que o derrotado fique abaixo do nível dessa mesma mediocridade. O nível do derrotado mede-se pela força e mérito do vencedor, por isso, a atitude inteligente em todas as derrotas é o elogio do vencedor por parte do vencido porque, assim, ou menos, diminui o natural constrangimento e amargo de ter perdido.
Ao que nos venceu deseja-se sempre futuras vitórias!
A ter perdido que se perca para o melhor e mais capaz!
Mas raramente o orgulho idiota aliado à ignorância estéril permite a grandeza na derrota, acrescentando-lhe, assim, humilhação, vergonha e pequenez.
Vemos a oposição assim e pensamos a oposição assim porque é precisamente assim que ela se tem comportado, seja quando é assumida pela esquerda ou pela direita.
Ora, se essa é a realidade no partidarismo, não é a realidade na verdadeira política.
É simplesmente ridículo e imbecil advogar que, numa legislatura de 4 anos, alguém esteja sempre, mas sempre, errado.
E é isso que as oposições, dia depois de dia, seja que governo for, tentam convencer um eleitorado que, ao ser estupidificado é, também, diminuído, desprestigiado e insultado.
A oposição é um fator central, fulcral e determinante numa democracia saudável, progressista e desenvolvida.
Em primeiro lugar porque se as forças políticas são oposição é porque não obtiveram a maioria em eleições livres, justas e democráticas. Isto é: são oposição porque o povo assim o quis e, em democracia, o povo, de facto, é quem mais ordena, doa a quem doer, melindre a quem melindrar.
E a vontade expressa do povo respeita-se sempre e sem questões.
O hábito tremendo e horrendo de os partidos da oposição andarem, permanente e constantemente, a afirmar que o governo é mau, que é incompetente, que não é capaz, é, no fundo, afirmar que o povo é bazarouco, ignorante e irresponsável, porque elegeu os piores para ser governado.
Questionar a escolha do Povo é questionar o próprio Povo e a sua soberana e inquestionável vontade expressa através do voto livre.
E isso não se faz em democracia!
Até podemos não concordar, até podemos achar que a vontade popular "errou", que se deixou manipular por populismos e ilusões, mas não é por isso que deixa de ser a vontade dos cidadãos, a expressão do seu direito de decisão, a base inabalável da democracia e, logo, algo que tem que ser respeitado sempre, sem exceções e com reverência.
Em segundo, porque ser oposição é possibilitar algo que é absolutamente fundamental em todos os processos que se querem sérios, rigorosos e eficientes: o contraditório e a dialética.
O contraditório é útil para alertar a outra parte para os riscos e os malefícios que qualquer ação ou decisão, inevitavelmente, acarretam.
Nada é perfeito, nada é totalmente bom.
A arte de bem governar e bem administrar, seja o que for, seja a que nível for, é garantir que, numa ação, os benefícios sejam sempre mais abundantes que os malefícios.
E quando maior for esse diferencial, melhor.
Mas tem de haver a consciência, total e permanentemente, que nada, mas mesmo nada, é absolutamente bom ou totalmente mau.
O imenso cosmos eterniza-se em equilíbrios ténues e em oposições delicadas: quem somos nós, logo nós, para sermos diferentes?
Por isso a oposição, tem o dever de, construtivamente, apontar ao governo, o que pode ser melhorado, os riscos, os perigos, os malefícios que, muitas vezes, e de boa-fé, o governo não previu.
Isto possibilita que medidas sejam corrigidas, sejam tomadas ações de mitigação e prevenção, etc.
Também implica, claro, por parte do governo, abertura para o diálogo, para aceitar sugestões, para acolher melhorias.
Tem de haver a consciência que o Poder é exercido, nunca detido, e, em sistemas de direito democrático, logo representativos, quem governa somente detém parte do poder, porque somente teve a maioria dos votos. Na oposição reside o poder, também ele legitimo, logo, imperativo de ser respeitado, atendido e acolhido, de todos os que nessas forças partidárias votaram. Quando os partidos da oposição exprimem as suas ideias, pontos de vista e opiniões, sejam elas quais forem, dão voz aos milhões que neles votaram e os governos tem de respeitar essa voz, concordem ou não.
Pena que a maioria dos governos, não saiba distinguir posse de exercício, representatividade de totalitarismo, diálogo com cedência.
O segundo fator é a da dialética, isto é, a discussão franca e salutar de ideias, opiniões e soluções.
A oposição tem o dever imperioso de contribuir, de construir, de sugerir, de ajudar o governo a governar, se mais não for fornecendo ideias, soluções, alternativas.
E, desse saudável confronto de ideias, de soluções e medidas, sair algo melhor e maior do que a ideia original.
Uma simbiose de pontos de vista, uma combinação de opiniões e opções.
Não será a solução do governo, não será a solução da oposição, será a solução para o País.
Ninguém perde porque nunca ninguém se pode sentir derrotado quando o Povo e o País ganham.
A oposição tem, também, de ter sentido de Estado e, não raras vezes, apoiar e suportar o governo. Concordando quando tem de concordar e sendo sempre solidária com este quando está em causa, especialmente em questões de política externa e de interesse nacional, o prestígio, o bom nome e o progresso da Pátria.
Isto é ser oposição em verdadeira política, por isso o grande Churchill expressou a sua honra em assumir o "cargo" de ser seu líder.
Quase que me arrisco a aplicar a este contexto uma velha máxima do ensino que afirma que "não há maus alunos mas sim maus professores" ….
Na política também não há maus governos, mas sim más oposições.
Porque só quando a oposição não assume e cumpre a sua verdadeira função se permitem governos despóticos, desorganizados, inconsequentes, irresponsáveis, obtusos e tendenciosos, com a arrogância da impunidade e da imunidade ao escrutínio popular.
Só com más oposições podem existir governos que se esquecem que estão simplesmente a exercer o Poder e não a deter o Poder.
Quando a oposição não contribui com a sua dialética e contraditório o governo só vê o seu ponto de vista, só vê as suas vantagens, só vê as suas glórias, só se vê a si próprio, e quem só se tem a si como referência, incorre no erro de se achar infalível porque se assume como a medida de si mesmo, logo, sempre à medida.
É natural, é humano, mas não serve o interesse da Nação.
Por último, quando a oposição não assume a sua real função, caindo no facilitismo da crítica fácil, da demagogia utópica e da maledicência sistemática, não cria no povo a confiança de ser, de facto, uma alternativa, uma outra opção, uma outra via credível e séria para o governo do país.
Não se escolhe os governantes pela capacidade de dizer mal, de derrubar tudo e todos, de criticar seja o que for.
Escolhe-se para governar quem, dia-a-dia, umas vezes apoiando, outras criticando, mas sempre contribuindo, ajuda a melhorar o País.
Pior que ter um mau governo (porque os há) é não ter outra hipótese séria e credível para esse mal.
Nada é pior numa democracia e para a democracia do que ter que se escolher entre o mal menor, entre o pior mais aceitável, entre a miséria menos faminta.
É esse tipo de cenário que gera, em cada ato eleitoral, um depois de outro, o aumento progressivo e assustador da abstenção.
Porque o povo, esse que, de facto, detém o poder, "lava as suas mãos" (cobarde mas humanamente) de se imiscuir no processo deprimente, angustiante e amargo de ter de entregar o exercício do Poder, que é seu, ao melhor dos maus, ao menos medíocre dos incompetentes, ao mais capaz dos incapazes.
Os países e as nações fazem-se com o governo dos nossos melhores, dos mais brilhantes e dos mais bem preparados.
Devemos e merecemos ser governados pelos nossos heróis e não pelos nossos bobos.
Mas, para isso, temos que ter opção, temos que ter alternativa, temos que ter escolha.
E é isto que os partidos tem de assumir.
Que ser oposição é contribuir e não destruir, que é ajudar e não derrubar, que é ser opção, mas não contradição, é ser diferente, mas não oposto.
Porque se assim for, mesmo com maus governos, a democracia, facilmente, resolve os seus problemas, se mais não for, nas urnas, corrigindo as suas escolhas menos felizes, devolvendo o exercício do poder ao seu detentor, o Povo, para que este, de novo, e as vezes que forem necessárias, exerça o seu direito e dever de conceder o seu exercício a quem ache mais capaz.
E não me venham com os argumentos das estabilidades e das continuidades. Nada gera mais instabilidade que uma má governação e ninguém, no seu perfeito juízo, quer a continuidade da incompetência.
As verdadeiras democracias nunca temem as urnas porque é nas urnas que está e se consuma, de facto, a democracia.
Só teme eleições quem tem medo de perder o Poder e só tem medo de perder o Poder quem a ele se apegou, quem o assume como seu, logo, já não o merece, já não é digno, já é inimigo do que afirma defender.
Por isso é tão importante um bom governo como é importante uma boa oposição, é fundamental a solução, mas também a sua alternativa.
Mas, para isso, tanto no governo como na oposição, precisamos de algo que temos cada vez menos... políticos....
Mas isso é outra questão...