A JUSTIÇA QUE JUSTIÇA NOS DÁ!

22-04-2024


Se a justiça não pode ser forte para as fracos e fraca para os fortes também não pode ser forte para os fortes nem ser fraca para os fracos. 

À justiça cabe-lhe, única e simplesmente, ser justa. 

E a aplicação da justiça baseia-se nos pilares inquestionáveis dos Estado de Direito: a presunção da inocência, o direito ao contraditório, a culpa só atribuída no trânsito em julgado.

O que tem acontecido nos últimos tempos, com grande operações do Ministério Público, a derrubar governos, a expor cidadãos, a arruinar carreiras, a expor instituições, a deter cidadãos muito para além do legalmente permitido e do humanamente aceitável, com a enorme agravante, de todo esse "circo" depois, em tribunal (primeira instância e relação) redundar em nada e coisa nenhuma, com os juizes a definirem as acusações do Ministério Público de "fabulação" e "especulação" é grave, muito grave.

E com esse mesmo Ministério Público, perante estes resultados, repetidos e constantes, a manter uma postura de superioridade e de arrogância, então ainda agrava mais a situação.

A justiça ser imparcial não significa que seja irresponsável, que seja autónoma não significa que seja arrogante, se não deve ser pressionada pela política também não se deve imiscuir na política.

Chegou a altura de alguém assumir a responsabilidade por tanta incompetência e falhanço mas também chegou a altura de refletir quais os métodos e qual o rumo que estamos a dar à nossa justiça, em especial ao Ministério Público.